Criminalização da homossexualidade: Brunei

Oi pessoal, mais uma polêmica no ar: a criminalização da homossexualidade em Brunei

Brunei é um pequeno sultanato (monarquia islâmica) na Ásia. O local é rico em petróleo e até pouco tempo atrás se destacava pela riqueza do seu sultão, Hassanal Bolkiah, um dos homens mais ricos do mundo.

Agora, o destaque é outro: na recente reforma do código penal no país, a homossexualidade começou a ser considerada um crime passível de pena de morte (já era crime anteriormente). Adultério também passa ser punido com pena de morte, assim como o roubo passa a ser punível com mutilação. O país foi um protetorado britânico até o início dos anos 1980 e seu sistema jurídico é uma mescla da herança britânica com os costumes locais em uma versão literal da interpretação dos textos sagrados, o sistema trabalha com tribunais civis e tribunais religiosos.

Já abordamos o tema do extremismo religioso em alguns vídeos no nosso canal.

Este aqui, com o prof. Rodolfo, trata de direitos humanos. Este aqui é com o prof. Daniel. E tem também esta aula mais aprofundada. E, por fim, fizemos uma live sobre este tema, o link é esse aqui.

Em teoria, a legislação aplica-se em especial sobre os 70% da população muçulmana do país, mas há brechas legais para que seja ampliada e atinja as outras religiões e até turistas.
Desde 2014 o país caminha na direção de um endurecimento da legislação, mas a medida recente causou espanto e protesto de diversos organismos internacionais.

Este mapa indica em quais países a homossexualidade é, hoje, passível de pena capital.

 

Diversos organismos de direitos humanos já se manifestaram sobre o assunto. O sultão é dono de diversos hotéis pelo mundo, artistas e diversas organizações já propuseram um boicote. Até o momento não houve outras ações práticas contra o sultanato.

No post de amanhã veremos em quais outros países a homossexualidade é considerada crime e em quais tem amparo jurídico.