Brunei: mudança na questão da pena de morte para homossexuais

A boa nova da semana: o Brunei voltou atrás na sua decisão sobre pena de morte para homossexualidade

 

Algumas semanas trás publicamos aqui este post tratando do tema de de como a homossexualidades é punida no Brunei. Fizemos também esta live.

O motivo da publicação foi a decisão do Brunei de punir a homossexualidade com pena de morte.

Felizmente parece que, por enquanto, a pressão internacional funcionou. O governo do Brunei suspendeu a aplicação da lei.

Ainda assim o tema é importante pois há diversos países que mantém essa prática ou práticas semelhantes. Tema forte para discussões em provas.

Deve-se notar, também, que a prática da homossexualidade continua sendo crime no país. Foi suspensa a pena capital.

Vai prestar prova de meio de ano?

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Criminalização da homossexualidade: panorama geral

Oi pessoal, o post de hoje continua tratando da questão da criminalização da homossexualidade.

No post de ontem vimos a questão do Brunei, que recentemente chamou a atenção para este tema.

Hoje veremos um panorama. A homossexualidade ainda é considerada crime em muitos países. Em geral, a condenação tem origem religiosa. Vejamos inicialmente o mapa abaixo.

No mapa acima, os países em tons de azul tem algum tipo de lei de proteção aos direitos da parcela homossexual da população. Os países que vão de amarelo a vermelho são os que criminalizam a homossexualidade. O tom bem no centro da legenda representa países em que nem há leis de proteção, nem de criminalização.

Em uma rápida análise, nota-se que Europa e Américas são as regiões mais tolerantes, mas mesmo nas Américas há países em que a homossexualidade pode ser punida de alguma forma. A África apresenta um panorama distinto: grande parte do continente criminaliza a homossexualidade, do norte muçulmano ao centro-sul mais cristão. O mesmo ocorre na Ásia, vemos países muçulmanos mas também budistas (Myanmar) e cristão (Papua Nova Guiné) em que a homossexualidade sofre algum tipo de penalização jurídica.

Quer saber mais sobre o tema? Dá uma olhada no site da ILGA.

Quer ver a live que fizemos sobre o tema? Aqui ó.

Criminalização da homossexualidade: Brunei

Oi pessoal, mais uma polêmica no ar: a criminalização da homossexualidade em Brunei

Brunei é um pequeno sultanato (monarquia islâmica) na Ásia. O local é rico em petróleo e até pouco tempo atrás se destacava pela riqueza do seu sultão, Hassanal Bolkiah, um dos homens mais ricos do mundo.

Agora, o destaque é outro: na recente reforma do código penal no país, a homossexualidade começou a ser considerada um crime passível de pena de morte (já era crime anteriormente). Adultério também passa ser punido com pena de morte, assim como o roubo passa a ser punível com mutilação. O país foi um protetorado britânico até o início dos anos 1980 e seu sistema jurídico é uma mescla da herança britânica com os costumes locais em uma versão literal da interpretação dos textos sagrados, o sistema trabalha com tribunais civis e tribunais religiosos.

Já abordamos o tema do extremismo religioso em alguns vídeos no nosso canal.

Este aqui, com o prof. Rodolfo, trata de direitos humanos. Este aqui é com o prof. Daniel. E tem também esta aula mais aprofundada. E, por fim, fizemos uma live sobre este tema, o link é esse aqui.

Em teoria, a legislação aplica-se em especial sobre os 70% da população muçulmana do país, mas há brechas legais para que seja ampliada e atinja as outras religiões e até turistas.
Desde 2014 o país caminha na direção de um endurecimento da legislação, mas a medida recente causou espanto e protesto de diversos organismos internacionais.

Este mapa indica em quais países a homossexualidade é, hoje, passível de pena capital.

 

Diversos organismos de direitos humanos já se manifestaram sobre o assunto. O sultão é dono de diversos hotéis pelo mundo, artistas e diversas organizações já propuseram um boicote. Até o momento não houve outras ações práticas contra o sultanato.

No post de amanhã veremos em quais outros países a homossexualidade é considerada crime e em quais tem amparo jurídico.